Educação Especial

A EDUCAÇÃO ESPECIAL é modalidade que integra a educação regular em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino e deverá assegurar recursos e serviços educacionais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, e suplementar o ensino regular, com o objetivo de garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos com deficiência física, intelectual, sensorial ou múltipla, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

O atendimento educacional dos alunos da educação especial deve ocorrer, preferencialmente, na rede regular de ensino.

A escola, com a colaboração do Estado, da família e da sociedade, deverá: 

1. Implementar flexibilizações curriculares que considerem metodologias de ensino diversificadas e recursos didáticos diferenciado para o desenvolvimento de cada aluno da educação especial;

2. Manter professores com formação adequada e compatível para o atendimento dos alunos da educação especial.

3. Garantir a presença de cuidadores ou de profissionais de apoio escolar, em atuação colaborativa com o professor da classe, quando o aluno tiver dificuldade para alimentar-se, higiene, locomoção e comunicação.

4. Garantir atendimento educacional especializado em sala de recurso na escola ou atendimento itinerante do professor especializado.